18/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/09/2020 |
21/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2020 |
Segundo dia de Pauta. |
23/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/06/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Paulo Fiorilo |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
29/11/2021 |
Devolvido da vista |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
06/12/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1332, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.10 e 11) |
14/12/2021 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
31/01/2022 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
22/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 03) |
16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável. |
08/06/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Major Mecca e ao Deputado Maurici |
29/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
02/07/2022 |
Publicado o Parecer nº 474, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
02/08/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
17/10/2022 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
08/11/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Enio Tatto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
06/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Publicado Ofício S/Nº, Parecer Técnico nº 05/2023, elaborado conjuntamente pela Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa, Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia - ABMMD e pela organização Médicos pelo Direito de Decidir - Doctors for Choice, a respeito do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 20, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |