| 27/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/11/2020 |
| 30/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/12/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 03/02/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 217, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)
|
| 03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 09/03/2021 |
Distribuído a Deputada Monica da Mandata Ativista |
| 02/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 24/09/2021 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
| 05/02/2024 |
Devolvido sem voto |
| 05/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli |
| 14/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável |
| 24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1008, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 25) |
| 24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 08/10/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 19/11/2024 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |