04/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/02/2021 |
05/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/09/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Frederico d`Avila, com o de acordo dos Deputados: Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Altair Moraes, Castello Branco, Conte Lopes, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Douglas Garcia, Gil Diniz, Gilmaci Santos, Jorge Caruso, Leticia Aguiar, Marta Costa, Roberto Morais, Rodrigo Gambale, Roque Barbiere, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento, solicitando a inclusão dos mesmos como coautores do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
02/09/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão dos Deputados ADALBERTO FREITAS, AGENTE FEDERAL DANILO BALAS, ALTAIR MORAES, CASTELLO BRANCO, CONTE LOPES, CORONEL NISHIKAWA, CORONEL TELHADA, DOUGLAS GARCIA, GIL DINIZ, GILMACI SANTOS, JORGE CARUSO, LETICIA AGUIAR, MARTA COSTA, ROBERTO MORAIS, RODRIGO GAMBALE, ROQUE BARBIERE, TENENTE COIMBRA e TENENTE NASCIMENTO como autores do Projeto de lei nº 15, de 2021. (D.A., pág. 05)
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09/09/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
10/09/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Morais, solicitando a retirada de seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
10/09/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento do Sr. Deputado Roberto Morais, de retirada de coautoria do PL nº 15/2021. (D.A., pág. 5) |
16/09/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Rabino Toive Weitman, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08) |
23/09/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
04/10/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
25/10/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
27/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
08/11/2021 |
Devolvido da vista |
17/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
18/11/2021 |
Recebido com voto em separado de Carla Morando contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
29/11/2021 |
Devolvido da vista |
01/12/2021 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
06/12/2021 |
Devolvido da vista |
14/12/2021 |
Publicado Ofício nº 77/2021, do Instituto de Engenharia, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 8) |
17/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Adalberto Freitas, solicitando a retirada do seu nome do rol de coautores do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04) |
17/02/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de autoria do Deputado Adalberto Freitas, de retirada de coautoria do PL nº 15/2021. (D.A., pág. 05)
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25/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Frederico d'Avila, Agente Federal Danilo Balas, Altair Moraes, Castello Branco, Conte Lopes, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Douglas Garcia, Gil Diniz, Gilmaci Santos, Jorge Caruso, Leticia Aguiar, Marta Costa, Rodrigo Gambale, Roque Barbiere, Tenente Coimbra e Tenente Nascimento, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 3) |
25/02/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 5) |
05/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038 |
05/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |