13/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 13/02/2021 |
16/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
22/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/06/2021 |
Publicado Ofício s/nº, de autoria do Sr. Vinicius Gonçalves de Oliveira, manifestando acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição (D.A., pág. 05) |
02/08/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada das PEC 01/2021 e 04/2021, para tramitarem conjuntamente |
12/08/2021 |
Aprovada a cota do Deputado Marcos Zerbini, propondo juntada das PEC 01/2021 e 04/2021, para tramitarem conjuntamente |
23/08/2021 |
Anexado aos autos Despacho, da Presidência, indeferindo a cota propondo a juntada das PEC 01/2021 e 04/2021, retornando a referida propositura para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
23/08/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/09/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senhor Marcel Apérguis, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 08) |
29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 967, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 44) |
16/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senhor Paulo Cesar Alves, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 08) |
11/03/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, de Aldeni Soares da Silva, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 1) |
15/03/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Bruno Mello, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 7) |
20/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |