18/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/03/2021 |
19/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
22/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
23/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
24/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
25/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
29/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/10/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº569, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.172) |
07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
10/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1166, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
16/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
23/01/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 368, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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13/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 251, de 2024, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 13) |
13/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 147/2021. (D.A., pág. 20) |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |