24/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/04/2021 |
27/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
28/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
29/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
30/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
03/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
04/05/2021 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/05/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
27/09/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/10/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1056, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 87 de 2021, aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 77) |
27/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 87, de 2021, em 19.10.2021 (D.A. pág. 77) |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção. |
04/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
08/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final |
20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1196, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 4) |
22/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2021 |
Encaminhado ao Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1286, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.11.2021, da referida Moção. |
02/12/2021 |
Encaminhado ao Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1287, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.11.2021, da referida Moção. |
08/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
22/12/2021 |
Publicado o Ofício nº 2361/2021, de autoria do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A, pág. 02) |