| 14/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/05/2021 |
| 17/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 18/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 19/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 20/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 21/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 24/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 03/09/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
| 21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 802, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 29/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 18/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto contrário. |
| 21/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Felipe Franco |
| 05/09/2023 |
Devolvido da vista |
| 25/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e ao Deputado Simão Pedro |
| 06/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Coimbra |
| 12/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 12/03/2024 |
Devolvido da vista |
| 30/10/2024 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
| 01/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1785, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, oriundo do voto em separado, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura. (D.A., págs. 480 e 481) |
| 01/11/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 10/09/2025 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |