14/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/05/2021 |
17/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
18/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
19/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
20/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
21/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
24/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
03/09/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 802, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
29/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
18/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto contrário. |
21/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Felipe Franco |
05/09/2023 |
Devolvido da vista |
25/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e ao Deputado Simão Pedro |
06/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Coimbra |
12/03/2024 |
Recebido do Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto em separado favorável. |
12/03/2024 |
Devolvido da vista |