| 23/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/06/2021 |
| 24/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 25/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 28/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 29/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 30/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
| 04/10/2021 |
Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
| 04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1101/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°404/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567) |
| 04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 26/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 22/03/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 768, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 25/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
| 09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 47, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |