| 06/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 06/08/2021 |
| 09/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 10/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 11/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 12/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 13/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 16/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 10/11/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
| 19/11/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1185, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
| 09/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 10/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 05/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 10/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
| 05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
| 08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 410, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 02/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 15/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
| 18/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1711, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 31) |
| 18/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 21/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |