09/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/11/2021 |
10/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2021 |
Publicado a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 18) |
18/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
15/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04) |
06/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
21/06/2022 |
Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário. |
07/12/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Delegado Olim |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 59, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda de nº 1. (D.A., pág. 13) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
13/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 550, de 2023, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 8) |
13/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 759 de 2021. (D.A., pág. 9) |
25/05/2023 |
Publicado o Despacho: Tendo em vista que o Deputado Guilherme Cortez não exercia mandato eletivo nesta Casa ao tempo da apresentação do Projeto de Lei n. 759/2021, resta inviável a concessão ao Parlamentar da coautoria da referida propositura, motivo pelo qual TORNA-SE SEM EFEITO o despacho de lavra da Presidência publicado no DOE de 13 de abril do ano corrente. (D.A., pág. 10) |
05/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Maurici |