19/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2011 |
22/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
11/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 694/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 695/11, da CDMADS¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
11/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 212, de 2015 ao Projeto de lei nº
120, de 2011, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
15/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 212/2015. |