17/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/11/2021 |
18/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 3, de autoria da Deputada Professora Bebel, de nº 4, de autoria do Deputado Professor Walter Vicioni, e de nºs 5 a 8, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 11) |
24/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Sergio Victor, favorável ao Projeto e contrário às emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 |
07/12/2021 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e rejeitadas as emendas englobadamente. |
08/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1353, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. (D.A, pág.15) |
09/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.186, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 07 de dezembro de 2021. |
09/12/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.186. (D.A., págs. 3 e 4) |
17/12/2021 |
Publicada a Lei nº 17.471, de 16 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, págs. 1 a 3) |
17/12/2021 |
Juntado o despacho; Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |