19/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/03/2011 |
22/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
06/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1032/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1033/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
09/12/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Artigo 31, I c.c Artigo 33, II, "C" da "XIV C.R.I". |
12/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
02/02/2015 |
Devolvido sem voto |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
03/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
12/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 12.08.2015. (DA. pág. 13) |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
27/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4393/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.197, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de Agosto de 2015. |
27/08/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/08/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.197. (DA. pág, 16) |
28/08/2015 |
Aguardando Sanção |
18/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.893, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01) |
24/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |