16/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 16/03/2022 |
17/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/03/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/03/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
21/10/2022 |
Devolvido da vista |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 701, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., págs. 2 e 3) |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
12/05/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
12/09/2023 |
Devolvido sem voto |
21/09/2023 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
27/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
07/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
13/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1494, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
16/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
02/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 792, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |