| 31/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 31/05/2022 |
| 01/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 3) |
| 03/06/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 321/2022. (D.A., pág. 3) |
| 03/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 05/08/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/11/2022 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 07/12/2022 |
Devolvido da vista |
| 08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 92, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 02/03/2023 |
Distribuído ao Deputado Maurici |
| 12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
| 28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
| 26/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
| 14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Atila Jacomussi, favorável |
| 16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 490, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
| 05/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 04/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |