| 22/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 22/06/2022 |
| 23/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 24/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 716, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
| 18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 12/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
| 15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 19/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 21/06/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Simão Pedro e a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 25/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
| 31/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1416, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., págs. 181 e 182) |
| 01/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 27/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
| 11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 793, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 28) |
| 11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 11/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2802, de 2025, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Alex Madureira. (D.A., pág. 7) |
| 11/09/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 379/2022. (D.A., pág. 16) |