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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 379 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 379 / 2022
Ementa Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Estado.
Data de Publicação 22/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, JOGO ELETRÔNICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 22/06/2022
23/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
24/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
18/11/2022 Publicado o Parecer nº 716, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
12/12/2022 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
15/03/2023 Devolvido sem voto
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
19/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
21/06/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Simão Pedro e a Deputada Valeria Bolsonaro
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
31/10/2023 Publicado o Parecer nº 1416, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., págs. 181 e 182)
01/11/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/03/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas
27/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
11/04/2024 Publicado Parecer nº 793, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 28)
11/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2023 1416 / 2023 favorável favorável Paulo Correa Jr Comissão de Assuntos Desportivos  
24/08/2022 716 / 2022 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/03/2024 793 / 2024 favorável favorável Solange Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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