19/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 19/08/2022 |
22/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Tenente Nascimento |
13/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo dos Deputados, Adriana Borgo, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Conte Lopes, Agente Federal Danilo Balas, Delegado
Bruno Lima, Delegado Olim, Douglas Garcia, Janaina
Paschoal, Leticia Aguiar, Rafael Silva. (D.A., pág. 09) |
13/12/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 524/2022. Em 12.12.2022 (D.A., pág.52) |
15/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Janaina Paschoal, Adriana Borgo, Agente Federal Danilo Balas, Conte Lopes, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Delegado Bruno Lima, Delegado Olim, Douglas Garcia, Leticia Aguiar, Rafael Silva e Major Mecca. (D.A., pág. 3) |
15/12/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 524 de 2022. (D.A., pág. 5) |
08/02/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Emidio de Souza |
15/02/2023 |
Publicado Ofício S/Nº, da Comissão dos Aprovados da Polícia Civil de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
25/02/2023 |
Publicado Ofício S/Nº, da Comissão dos candidatos habilitados no Concurso da Polícia Civil de São Paulo 2022, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
01/03/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Ricardo Mellão |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
21/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 270, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/03/2023 |
Publicado o Requerimento nº 345, de 2023, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 39) |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
04/08/2023 |
Devolvido da vista |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
11/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 747, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
13/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 52, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 9) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |