Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 654 /2022

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 654 / 2022
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Gália.
Data de Publicação 07/12/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores GÁLIA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/02/2024 - Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 01/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
07/12/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 07/12/2022
08/12/2022 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2022 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2022 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2022 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2022 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
16/12/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/02/2023 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo
03/03/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 204/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.095
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
06/02/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 01/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/02/2023 Anexos Íntegra do Projeto de lei nº 654/2022 Vinicius Camarinha  
2 07/12/2022 Anexos Documentos remetidos eletronicamente pelo autor por ocasião da protocolização do projeto Vinicius Camarinha  
3 03/03/2023 Ofício 204 /2023 Ofício SGP nº 204/2023, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise.  
4 06/02/2024 Resposta à Propositura Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 1º/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 001/2024, relativo ao Projeto de lei nº 654/2022.  
Total: 4 ocorrência(s)
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