| 28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 14) |
| 05/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 27/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 20/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e a Deputada Professora Bebel |
| 03/04/2024 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 21/05/2025 |
Devolvido da vista |
| 17/09/2025 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 29/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1316, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 12) |
| 29/09/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |