Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 376 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 376 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Corumbataí.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CORUMBATAÍ (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2025 - Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 24. o PL nº 376/2023, em virtude da aprovação do PL nº 782/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
04/05/2023 Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/05/2023 Protocolado Requerimento nº 929/2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 209/2018 ao Projeto de lei nº 376/2023, para fins de instrução.
20/06/2023 Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 209/2018, para fins de instrução.
10/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
28/08/2023 Publicado o Parecer nº 955, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8)
28/08/2023 Entrada na Comissão de Turismo
06/09/2023 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/09/2023 Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
02/04/2024 Publicado o Parecer nº 746, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
02/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
23/09/2025 Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 24. o PL nº 376/2023, em virtude da aprovação do PL nº 782/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2023 746 / 2024 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Turismo  
10/08/2023 955 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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