| 31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 432/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 107/2019 ao Projeto de lei nº 398/2023, para fins de instrução. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 107/2019, para fins de instrução. |
| 08/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 02/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
| 02/08/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo |
| 11/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 1567/23, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da LCP nº 1261/15. |
| 15/03/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 21/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 18/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 21/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 11/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1115, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
| 12/06/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 29/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 12/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |
| 05/06/2025 |
Devolvido sem voto |
| 05/06/2025 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 26/06/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 70. o PL nº 398/2023, em virtude da aprovação do PL nº 828/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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