| 18/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia.
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| 18/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 17/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 18/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1608/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 04/03/2024 |
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 19/2024. (D.A., pág. 1) |
| 04/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 19/06/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 20/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 26/06/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 26/06/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 02/07/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1748/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 23/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 26/08/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 19/2024, referente ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 2) |