| 04/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 12/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 23/06/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
| 10/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 14/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 970, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
| 29/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 19/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 24/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 341, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
| 27/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 21) |
| 27/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/07/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/08/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 01/08/2025 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 14/08/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.145, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 01 de agosto de 2025. |
| 14/08/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 15/08/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.145. (D.A., pág. 10) |
| 02/09/2025 |
Publicada a Lei nº 18.191, de 01 de setembro de 2025. (D.O.E. - seção suplementar, pág. 02) |
| 02/09/2025 |
Arquive-se. |