| 05/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 08/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/06/2023 |
Publicado Requerimento de nº1089, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 13) |
| 06/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria ao Dep. Luiz Fernando T. Ferreira ao
PL 728 de 2023. (D.A.,pág.15) |
| 04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1339, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
| 10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
| 28/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Paulo Mansur |
| 06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
| 13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
| 24/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
| 30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 940, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 30/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 06/11/2024 |
Recebido do relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora proposta |