| 13/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 13/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 16/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/05/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 5) |
| 18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 790/2023. (D.A., pág.7) |
| 18/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1225, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 08/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 04/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
| 24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1019, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 26) |
| 24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 29/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 04/11/2024 |
Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 23/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 01/08/2025 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |