| 26/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.610, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., págs. 21 e 22)
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| 29/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1026/2023. (D.A., pág. 53) |
| 29/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 987, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 29/08/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 02/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
| 05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
| 11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 424, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 27/08/2025 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |