| 19/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 20/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.263, de 2023, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 6) |
| 28/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1400/2023. (D.A., pág. 13) |
| 28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 30/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 12/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 18/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 686, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
| 18/08/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |