| 02/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 07/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 27/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 299, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 27/02/2024 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
| 28/02/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável |
| 03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 764, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17) |
| 04/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 23/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 15/08/2024 |
Publicado Requerimento nº 1881, de 2024, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., págs. 3 e 4) |
| 15/08/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1547/2023. (D.A., pág. 4)
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| 15/10/2024 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 22/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 25/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1744, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 267) |
| 25/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |