| 26/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
| 01/03/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 12/03/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 03/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e a Deputada Professora Bebel |
| 10/04/2024 |
Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 10/04/2024 |
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 05/06/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 26/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 04/07/2024 |
Publicado Parecer nº 1377/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à Proposta de emenda à Constituição. (D.A., pág. 01) |
| 04/07/2024 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 06/08/2024 |
39ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
| 27/08/2024 |
42ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
| 15/10/2024 |
49ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
| 11/12/2024 |
Publicado o Despacho: Em consequência da aprovação, em segundo turno (64ª Sessão Extraordinária, realizada
em 27/11/2024), da PEC nº 09/2023, fica prejudicada, nos termos do artigo 178, inciso I, do
Regimento Interno, a PEC nº 01/2024.
Arquive-se a PEC nº 01/2024. (D.A., pág. 31) |