03/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 03/05/2011 |
04/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
12/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
23/05/2011 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer contrário |
01/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/08/2011 |
Devolvido da vista |
01/08/2011 |
Recebido do Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
19/08/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/08/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJR |
30/08/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/08/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
18/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1400/11, de RE pela CCJR, Deputado André Soares-favorável à proposição e Parecer nº 1401/11, da CTC -favorável à proposição. (DA p. 22) |
18/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 537/11 e o Pl nº 587/11 ao Pl nº 414/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25) |
18/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 537/2011. |
18/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 587/2011. |
14/12/2011 |
55 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 587/11. |
13/01/2012 |
Publicado o Despcho: Prejudicados os Projetos de Lei nºs 414/2011 e 537/2011, nos termos do Artigo 178, III, da XIV CRI, em virtude da aprovação do PL 587/2011. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL 587/2011. Arquivem-se os PLs 414/2011 e 537/2011, após desentranhamento (DA. pg. 08). |
14/01/2012 |
Publicado retificação (DA. pg.10). |
30/01/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 587/2011. |
31/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007 |