Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 208 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 208 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.607 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Vereador Rubens Fatinansi" à Via de Acesso que liga o perímetro urbano de Monte Castelo ao km 148 da Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo - SP 563, em Monte Castelo.
Data de Publicação 01/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MONTE CASTELO (MUNICÍPIO), ROD. SP 563, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Tramitação

Data Descrição
01/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/04/2011
04/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/06/2011 Recebido com parecer.
15/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/06/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
15/08/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/08/2011 Publicados: Parecer nº 941/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 942/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 18 e 19)
26/08/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 20)
29/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
02/09/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
21/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, propondo redação final
04/10/2011 Publicado parecer nº 1293, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. (DA página 34)
04/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2011 Recebido pelo Governador em: 10/10/2011 - prazo para sanção: 01/11/2011.
11/10/2011 Publicado Autógrafo nº 29.580. (DA p. 23)
27/10/2011 Publicada a Lei nº 14.607, de 26 de outubro de 2011. (DOE p. 1)
07/11/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2011 1293 / 2011 propondo redação final propondo redação final Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/08/2011 942 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2011 Autógrafo 29580 Autógrafo ao Projeto de lei numero 208/2011 Barros Munhoz  
2 27/10/2011 Lei 14607 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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