Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 343 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 343 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.635 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa de Recuperação Nova Vida", em Campos do Jordão.
Data de Publicação 19/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Tramitação

Data Descrição
19/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/04/2011
20/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
02/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
02/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor.
16/06/2011 Anexado o Projeto de lei 15/2011.
04/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/10/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2011 Publicado Parecer nº 1458/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 25)
25/10/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 26)
25/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/11/2011 Recebido pelo Governador em: 24/11/2011 - prazo para sanção: 15/12/2011.
25/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.610. (DA p. 15)
25/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.635, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2011 1458 / 2011 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Alex Manente
Cota solicitando a documentação faltante, ao autor. Alex Manente
1 25/11/2011 Autógrafo 29610 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14635 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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