Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 265 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 265 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação do Centro de Comercialização Solidário nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Data de Publicação 09/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2011
12/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
15/08/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
16/09/2011 Devolvido da vista
21/09/2011 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
28/11/2011 Devolvido da vista
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
02/12/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
31/05/2012 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
06/11/2012 Devolvido da vista
13/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável
14/11/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
07/02/2013 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
26/02/2013 Devolvido da vista
05/03/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
23/05/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
12/06/2013 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
04/09/2013 Publicados pareceres: nº 1263, de 2013, da CCJR; nº 1264, de 2013, da CTC e nº 1265, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 24 e 25)
04/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2011 1263 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/05/2012 1264 / 2013 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
12/06/2013 1265 / 2013 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Total: 0 ocorrência(s)
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