04/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/05/2011 |
05/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
12/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/06/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
14/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
01/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
28/09/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/10/2011 |
Publicados: parecer nº 1290, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1291, da Comissão de Educação e Cidadania , favoráveis. DA página 34. |
04/10/2011 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura: aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. DA página 35. |
04/10/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/10/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/10/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 21/11/2011 - prazo para sanção: 11/11/2011. |
22/10/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.585. (DA p. 19) |
22/10/2011 |
Aguardando Sanção |
10/11/2011 |
Publicada a Lei nº 14.616, de 9 de novembro de 2011. (DOE p.1) |
17/11/2011 |
Arquive-se. |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006 |