12/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2011 |
13/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
24/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável |
02/08/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/08/2011 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
02/09/2011 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
13/09/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/09/2011 |
Publicados Parecer nº 1128/11, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 1129/11, da CS-favorável à proposição. (DA p. 29) |
15/09/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, em 13/09/11, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 29) |
15/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/09/2011 |
Publicada a Aprovação, conclusiva, da proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20) |
16/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/09/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011. |
29/09/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.566. DA página 26. |
29/09/2011 |
Aguardando sanção. |
21/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.598, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1) |
25/10/2011 |
Arquive-se. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005 |