21/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/05/2011 |
24/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 497/11 ao Pl nº 872/03, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Anexado ao Projeto de lei nº 872/2003. |
07/06/2011 |
Instrução Completa por força da juntada, nos termos do § 2º, do Artigo 179, da XIII CRI. |
07/06/2011 |
Alteração para o Regime de Urgência, nos Termos do Artigo 179, § 2º, da XIV CRI. |
08/06/2011 |
Publicado Errata: Junte-se o PL 497/2011 ao PL 872/2003, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI, com Redação dada pela Resolução nº 869/2011 (DA. pg. 11). |
17/08/2011 |
26ª Sessão Extrarordinária - Aprovado o Projeto de Lei nº 497/2011.Rejeitado o Projeto de Lei nº 872/2003. |
19/08/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhado, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nº 497/2011 e 872/2003 (DA. pg.20). |
19/08/2011 |
Após o desentranhamento, juntado por cópia, os Pareceres nº 2056 (CCJR) e 2057(Reunião Conjunta de CTC e CFO) de 2003 do PL 872 de 2003 ao PL 497/2011. |
19/08/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
19/08/2011 |
Desentranhado |
02/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 02/09/2011 - prazo para sanção: 26/09/2011. |
03/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.510. (DA p. 18) |
03/09/2011 |
Aguardando Sanção |
27/09/2011 |
Publicado a Mensagem nº 96/2011 - opondo veto total ao projeto de lei nº 497, de 2011. (DA páginas 19 e 20). |
27/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/10/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/10/2011 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado. |
24/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/10/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
26/10/2011 |
Ao STAM, por vencimento do prazo constitucional. |
27/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1480/11, de RE pela CCJR, Deputado Campos Machado¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 34) |
01/11/2011 |
130ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
01/11/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |