Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2011
Ementa Dispõe sobre orientações de memória histórica para denominação de próprios públicos.
Data de Publicação 26/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi , João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 26/05/2011
27/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
08/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
29/06/2011 Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão
17/09/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere
28/11/2012 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
03/12/2012 Devolvido da vista
05/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
25/02/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
04/03/2013 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
24/04/2013 Devolvido sem voto
27/04/2013 Publicado Ofício nº JPR 010/2013 - do deputado João Paulo Rillo, solicitando a retificação de autoria do PL nº 509/2011, a fim de constar este deputado como coautor. (DA. pág. 11).
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
20/06/2013 Recebido com voto do relator Carlos Neder favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura
26/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/07/2013 Publicados: Parecer nº 974/13, da CCJR - Favorável à Proposição; e Parecer nº 975/13, da CEC ¿ Favorável à Proposição na forma do Substitutivo apresentado. (DA p. 20)
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2012 974 / 2013 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/06/2013 975 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura  

Proposituras Correlatas

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