Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/06/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 509/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre orientações de memória histórica para denominação de próprios públicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 739/2012
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Museu dos Esportes", na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 24/2013
Deliberado
Ementa: Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas Escolas de Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas à Secretaria da Educação e ao Centro Paula Souza.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 37/2013
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o governo do Estado a implantar a Olimpíada Paulista de Matemática.
Processo Legislativo 4946/2012
Deliberado
Ementa: Solicita providências em relação aos critérios utilizados no processo de designação para as funções de Gerente de Organização Escolar, disciplinado pela Res. SE nº 85/2011 e pelo Dec. 57.462/2011.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 698/2012
Deliberado
Ementa: Solicitam providências no sentido de acompanhar e apurar os fatos, eventualmente ocorridos na Escola Estadual "Dr. Ubaldo Costa Leite", bem como acompanhar o procedimento legal para aplicação da Lei Penal, Administrativa e Civil e, ainda a aplicação da sanção disciplinar cabível, prevista em lei.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Moção 44/2012
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, que institui o Plano Nacional de Educação 2011-2020, seja aprovado com a máxima brevidade possível.
Projeto de lei 729/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. David Golia" à Escola Estadual do Conjunto Habitacional Miguel Vilar, em Valparaíso.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto

 

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