11/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/06/2011 |
14/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
29/08/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/11/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
30/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1848/11, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 1849/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
03/12/2011 |
Aprovado, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 16) |
05/12/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
15/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2011 - prazo para sanção: 05/01/2012. |
16/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.671. (DA p. 34) |
16/12/2011 |
Aguardando Sanção |
30/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.680, de 29 de dezembro de 2011. (DOE p.1) |
23/03/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |