Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 546 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 546 / 2011
Ementa Institui o programa "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS no Estado.
Data de Publicação 01/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores EXAME, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, PROGRAMA FILA ZERO, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 01/06/2011
02/06/2011 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 23)
02/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
03/08/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
29/08/2011 Devolvido da vista
31/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
01/09/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
31/10/2011 Devolvido sem voto
10/11/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
01/02/2012 Devolvido sem voto
28/02/2012 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
15/03/2012 Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
20/03/2012 Concedida vista ao Deputado Luis Carlos Gondim
19/12/2012 Devolvido da vista
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari
27/02/2013 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde
28/02/2013 Devolvido da vista
05/03/2013 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
21/03/2013 Devolvido da vista
09/04/2013 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ulysses Tassinari, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/04/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
10/06/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/08/2013 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
02/09/2013 Devolvido da vista
10/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde.
14/09/2013 Publicados pareceres: nº 1439, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 1440, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Ulysses Tassinari, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1441, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. (DA. pág. 17)
14/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2011 1439 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/02/2013 1440 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
10/06/2013 1441 / 2013 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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Voto do relator favorável Gerson Bittencourt  
Total: 0 ocorrência(s)
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