Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 590 / 2011
Ementa Dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágios das rodovias do Estado.
Data de Publicação 11/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores INSTALAÇÃO, PRAÇA DE PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, SANITÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/06/2011
14/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/08/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/09/2011 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 811/2011 ao Projeto de lei nº 590/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A. pág. 27)
28/09/2011 Anexado o Projeto de lei 811/2011.
29/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/10/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
19/10/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao PL 590/2011 e ao PL 811/2011, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao PL 590/2011 e ao PL 811/2011
20/10/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
07/02/2012 Devolvido sem voto
16/02/2012 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
01/03/2012 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao Projeto de Lei nº 590/2011 e ao Projeto de Lei 811/11, pela Comissão de Transportes e Comunicações.
14/03/2012 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
16/03/2012 Devolvido da vista
11/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável ao PL 590/2011 e ao PL 811/2011
14/04/2012 Publicados: Parecer nº 559/12, da CCJR -favorável à proposição e ao PL nº 811/11 e Parecer nº 560/12, da CTC - favorável à proposição e ao PL nº 811/11. (DA p.15)
14/04/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/12/2012 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 711/12 ao Projeto de Lei nº 590/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 31)
20/12/2012 Anexado o Projeto de lei 711/2012.
03/09/2014 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1130/2014 ao projeto de lei nº 590/2011, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº 811/2011 e 711/2012, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 21)
03/09/2014 Anexado o Projeto de lei 1130/2014.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2011 559 / 2012 favorável favorável ao PL 590/2011 e ao PL 811/2011 Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2012 560 / 2012 favorável favorável os projetos 590 e 811/11 Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  
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