Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/04/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 203/2011
Ementa: Obriga as concessionárias de rodovias do Estado a apresentar à Assembléia Legislativa e disponibilizar em seus sítios eletrônicos seus balanços financeiros anuais.
Projeto de lei 379/2011
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento das estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO nos finais de semana.
Projeto de lei 403/2011
Deliberado
Ementa: Isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA a propriedade do veículo adquirido para fins de comercialização por empresa revendedora regularmente constituída.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Gerson Bittencourt Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 590/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágios das rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável ao PL 590/2011 e ao PL 811/2011
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Gerson Bittencourt Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 312/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nicolau Spinelli" ao viaduto localizado no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Avenida Leão XIII, km 2+260m, ao lado do Viaduto Ricardo Cristiano Ribeiro, no km 2+396m, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 197/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria Pereira Lima" à passarela situada no km 12 da Rodovia Anchieta, SP 150, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Orlando Morando Favorável ao substitutivo
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 312/2011
Ementa: Dá a denominação de "Estação Prefeito Walderi Braz Paschoalin" à Estação de Trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM em Jandira.
Projeto de lei 366/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ivan Simões" ao viaduto localizado no km 126 da Rodovia D. Pedro I - SP 065, em Campinas.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Orlando Morando Favorável ao substitutivo
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 610/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Emy Anny Gehring Cardoso" à Rodovia SP 129 no trecho do km 58+100 ao km 75+920, divisa dos municípios de Tatuí e Itapetininga.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Orlando Morando Favorável ao substitutivo
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 799/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Cabo PM Odmar Sartório" à passarela localizada no km 402 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 946/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Mário Moro" ao trevo localizado no km 16 da SP 129, em Boituva.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto e à emenda
Carlão Pignatari Favorável ao projeto e à emenda
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda
Edmir Chedid Favorável ao projeto e à emenda
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto e à emenda
Itamar Borges Favorável ao projeto e à emenda
José Zico Prado Favorável ao projeto e à emenda
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda
Rogério Nogueira Favorável ao projeto e à emenda
Projeto de lei 987/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Padre Valentim Felipe Stefanoni" à via de acesso ao Município de Pereira Barreto pela SPA-621/310.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Orlando Morando Favorável ao substitutivo
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 1132/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 14.533, de 2011.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Moção 3/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de que não meçam esforços para que a flexibilização do horário do Programa "A Voz do Brasil" seja priorizada e aprovada, frente à importância e repercussão que o assunto representa para toda a nação brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente, conforme voto do relator
Votos:
Antonio Mentor Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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