11/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/06/2011 |
14/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/08/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/09/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 811/2011 ao Projeto de lei nº 590/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A. pág. 27) |
28/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 811/2011. |
29/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/10/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
19/10/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao PL 590/2011 e ao PL 811/2011, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao PL 590/2011 e ao PL 811/2011 |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
07/02/2012 |
Devolvido sem voto |
16/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
01/03/2012 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao Projeto de Lei nº 590/2011 e ao Projeto de Lei 811/11, pela Comissão de Transportes e Comunicações. |
14/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
16/03/2012 |
Devolvido da vista |
11/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável ao PL 590/2011 e ao PL 811/2011 |
14/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 559/12, da CCJR -favorável à proposição e ao PL nº 811/11 e Parecer nº 560/12, da CTC - favorável à proposição e ao PL nº 811/11. (DA p.15) |
14/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/12/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 711/12 ao Projeto de Lei nº 590/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 31) |
20/12/2012 |
Anexado o Projeto de lei 711/2012. |
03/09/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1130/2014 ao projeto de lei nº 590/2011, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº 811/2011 e 711/2012, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 21) |
03/09/2014 |
Anexado o Projeto de lei 1130/2014. |