Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 609 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 609 / 2011
Ementa Dispõe sobre a instituição da "Campanha de Prevenção ao Consumo do Oxi" no Estado.
Data de Publicação 16/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 16/06/2011
17/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
22/08/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Fernando Capez
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
22/09/2011 Entrada na Comissão de Saúde
05/10/2011 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
20/10/2011 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
08/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
09/11/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
03/02/2012 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/02/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
16/04/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
16/04/2012 Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável
24/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável, com emenda
26/04/2012 Publicados: Parecer nº 655/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 656/12, da CS ¿favorável à proposição e Parecer nº 657/12, da CFOP-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 25)
26/04/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2011 655 / 2012 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/10/2011 656 / 2012 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
03/02/2012 657 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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