| 28/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/06/2011 |
| 29/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 06/12/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 14/12/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 15/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
| 08/03/2012 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 21/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 24/04/2012 |
Devolvido da vista |
| 16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
| 16/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 13/06/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota propondo a juntada ao PL nº 316/2011, por versarem sobre matéria análoga |
| 19/06/2012 |
Aprovada a cota do Deputado Vitor Sapienza, propondo a juntada ao PL nº 316/2011, por versarem sobre matéria análoga |
| 22/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 1041/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1042/12, da CAE-favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 22/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/06/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 645/11 ao Pl nº 316/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 18) |
| 22/06/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 316/2011 |
| 19/12/2012 |
60ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do PL 316 de 2011. |
| 20/12/2012 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autonôma o Projeto de Lei nº 316/2011 do Projeto de Lei nº 645/2011. |
| 10/04/2013 |
Arquive-se. |
| 17/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041 |