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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa Turístico Costa Oeste Paulista".
Data de Publicação 15/04/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, PATRIMÔNIO AMBIENTAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PROGRAMA TURÍSTICO COSTA OESTE PAULISTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011
18/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
02/06/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/06/2011 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
10/08/2011 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
19/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/10/2011 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
10/11/2011 Publicados: Parecer nº 1619/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1620/11, da CAE ¿favorável à proposição e Parecer nº 1621/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 27)
10/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/06/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 645/11 ao Pl nº 316/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 18)
22/06/2012 Anexado o Projeto de lei 645/2011.
19/12/2012 60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o PL 645 de 2011.
20/12/2012 Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autonôma o Projeto de Lei nº 316/2011 do Projeto de Lei nº 645/2011.
08/01/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/01/2013 Recebido pelo Governador em: 28/01/2013 - prazo para sanção: 20/02/2013.
29/01/2013 Publicado o autógrafo nº 30.052. DA páginas 7 e 9.
29/01/2013 Aguardando Sanção
21/02/2013 Publicada Mensagem A-nº 35/13, de 20/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 21)
21/02/2013 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/02/2013 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/02/2013 Comunicado Vencimento do Prazo
26/02/2013 Presidente solicita Relator Especial.
26/02/2013 Juntado o pedido de Relator Especial.
27/02/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera.
07/03/2013 Recebido sem parecer.
07/03/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Bezerra.
08/03/2013 Devolvido sem parecer.
11/03/2013 Designada como Relatora Especial, a deputada Maria Lúcia Amary.
21/03/2013 Recebido sem parecer.
26/03/2013 33ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
26/03/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015 28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.132
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2011 1619 / 2011 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/08/2011 1620 / 2011 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  
19/10/2011 1621 / 2011 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/01/2013 Autógrafo 30052 Autógrafo ao Projeto de lei numero 316/2011 Barros Munhoz  
2 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 316/2011  
3 Ofício 3073 Governador  
4 21/02/2013 Veto Total /2013 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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