| 01/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 01/07/2011 |
| 01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 11/04/2012 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 18/04/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 25) |
| 18/04/2012 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 23/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 23/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 23/04/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 27/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
| 31/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/05/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 20/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
| 02/08/2012 |
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde |
| 14/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Giglio, favorável |
| 16/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1151/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary-favorável à proposição e Parecer nº 1152/12, da CS-favorável à proposição. (DA p. 20) |
| 16/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 17/08/2012 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1152/12, da CS. (DA p. 13) |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |