Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 693 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 693 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.644 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo" de Nazaré Paulista
Data de Publicação 03/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, INCLUSÃO, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Tramitação

Data Descrição
03/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/08/2011
04/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído à Deputada Vanessa Damo.
22/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
07/10/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
13/10/2011 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
19/10/2011 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2011 Publicados: Parecer nº 1599/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1600/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 92)
05/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.92)
07/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/11/2011 Recebido pelo Governador em: 28/11/2011 - prazo para sanção: 19/12/2011.
29/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.618. (DA p. 22)
29/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.644, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2011 1599 / 2011 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2011 1600 / 2011 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/11/2011 Autógrafo 29618 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14644 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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