| 06/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/08/2011 |
| 09/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 26/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 09/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Alex Manente |
| 23/11/2011 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2011 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 30/11/2011 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Fernando Capez para redigir o vencedor favorável |
| 12/11/2012 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Fernando Capez, favorável, para ciência |
| 28/11/2012 |
Ciência do Vencedor, favorável |
| 05/12/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/12/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 12/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 04/02/2013 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 20/02/2013 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 21/02/2013 |
Publicado Requerimento, da autora , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
| 22/02/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 26/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 26/02/2013 |
Presidente solicita R.E. |
| 27/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CEC |
| 13/03/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 14/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 20/05/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 11/09/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 17/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 20/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1547, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto do relator designado, Deputado Fernando Capez, para nos termos do § 3º do artigo 56 da XIV CRI, redigir o vencedor, favorável; nº 1548, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Educação e Cultura, favorável e nº 1549, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (DA. pág.s 9 e 10) |
| 20/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |